Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N°509 DE 2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019, ALTERA OS ANEXOS I E II DAS LEIS MUNICIPAIS
DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS REUNIOES ORDINARIAS, EXTRAORDINARIAS E SOLENES DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI.
REVOGA A LEI N°509 DE 2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019, FICA REAJUSTADO 13 POR CENTO OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS SERVIDORES DOS MAGISTERIOS.
DISPOE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CAES E GATOS.
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E TECNICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COMENDA ENILDE FIGUEROA GUEDES.
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO. 21,01,2020.
ALTERA OS ANEXOS I E II DAS LEIS MUNICIPAS N°509 DE 2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019, 466 DE 2016 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°316/2010, PARA AUMENTAR OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF DOS CARGOS ENFERMEIRO E ODONTOLOGICO, PREVISTOS NOS INCISOS II E III; ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO MESMO ARTIGO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - SMDH E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CUITEGI. REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS LEI ANTERIORES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
os artigos: art.71-A, art.71B, art.71-C
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2019.
LEI ORÇAMENTARIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E MÃE RAINHA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI
CRIA ÁREAS LIVRES DE SOM NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE CUITEGI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 26/03/2020