Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO
DISPÕE SOBRE E A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PUBLICAS LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO
ESTABELECE A INCLUSÃO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS NO CURRICULO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI
ALTERA OS SALARIOS BASICOS DE MEDICO DO PSF E MÉDICO PREVISTOS NA LEI º285 DE 2009 E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVO PARA O CARGO DE MÉDICO E MÉDICO DO PSF ; REVOGA A LEI N°457/2017 E RESTABELECE A VIGENCIA DO INCISO I, DO ARTIGO 1° DA LEI N°316/2010.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
ALTERA A RELAÇÃO DA LEI Nº0472 DE 19 DE JUNHO DE 2018
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI PB E A AMECC ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO E DETERMINA SUAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Modifica a redação do art. 23° da LOM.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº05,2017 REGIMENTO INTERNO
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PB
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITEGI DO QUADRO EFETIVO COMISSIONADOS
DISPÕE SOBRE FAZER DOAÇÃO PARA USO DE UM PREDIO PUBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS
ALTERA O ARTIGO 1º A LEI MUNICIPAL Nº415,2014 DE 22,09,2014.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h44 · Norma mais recente da lista: 14/10/2019