Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA E A CONTADORIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPÍO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA VEREADORA LINDALVA TOMAZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A PRAÇA RECREATIVA DE "FLOR BELA" DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BIBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE PARA MATRICULAS DOS ALUNOS NA REDE NACIONAL DE ENSINO DA CIDADE DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCENTIVA A INCLUSÃO DO DIA DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
DISPÕE SOBRE INISTITUI NO MUNICIPIO DE CUITEGI O MES NOVEMBRO AZUL DEDICADO AS AÇÕES PREVENTIDAS DE CONSCIENTIZZAÇÃO SOBRE O CANCER DE PROSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVICDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABETICOS E HIPERTENSOS, CELIACOS E INTOLERANTE A LACTOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAIS (SÉRIES FINAIS) E DE ENSINO MEDIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI, O MÊS DE PREVENÇÃO DO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADO "SETEMBRO AMARELO".
REVOGA A LEI N°327 DE 2011 E REFORMA A ESTRUTURA ADMISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 05/12/2018