Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FACULDADE EESAP E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Prêmio "Servidor Destaque do Ano", nos órgãos da administração direta, e dá outras providências.
CONCEDE TITULO DE CUITEGIENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a permuta de duas áreas de terras pertencente ao Município, por outra de propriedade privada, para fins sociais de utilidade pública, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EXTINÇÃO DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AOS MORADORES E POSSEIROS DAS TERRAS SITIOS PALMEIRAS PROJETO CABRA E FREI DAMIAO.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTOV VIGENTE 2018 NO VALOR DE R$ 16,300,00 (Dezesseis mil e Trezentos Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aumenta os salários dos servidores públicos municipais de Cuitegi/PB, eleva o valor do salário família e da outras providências.
Altera os anexos I e II da lei municipal n°448/2017, de 14/03/2017, que alterou as leis:437/2016, 11/04/2016, 422/2015 de26/02/2015, 409/2014, de 23/06/2014, 395/2014, de 03/03/2014, 358/2013, de 04/03/2013, 336/2012, 269/2009, 158/1998, de 25/11/1998, (plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Cuitegi/PB, e determina sua nova grade salarial.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO AO VIGENTE 2018 NO VALOR DE R$300,000.000 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 NO VALOR DE R$ 112.765,33 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 NO VALOR DE R$275.257,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 NO VALOR DE RS898.875,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h22 · Norma mais recente da lista: 21/09/2018