Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
VEDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA OU DE AGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR.
VEDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA OU DE AGUÁ SEM AVISO PREVIO AO CONSUMIDOR NO AMBITO DO MUNINCIPIO DE CUITEGI
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL N°316 DE 2010.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO.
PROIBE O USO DE SHORTS, BERMUDAS E CONGENERES POR MOTORISTAS EM SERVIÇO DA GESTAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
PROIBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO, PALCOS PARA SHOWS ARTISTICOS OU QUALQUER OUTRO EQUIPAMENTO EM FRENTE A BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO.
Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Cuitegi, do Estado da Paraíba, e dá outras providências
ESTABELECE OS DEVERES, OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E AS REGRAS BÁSICAS DE DECORO QUE DEVEM ORIENTAR A CONDUTA DOS QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR.
Altera e atualiza o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Cuitegí, do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O &3º DO ARTIGO 2º E OS ARTIGOS 4º, 7º, 9º DA LEI MUNICIPAL Nº390/2013 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E SECRETARIOS ADJUNTOS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DA CIDADE DE CUITEGI AO SENHOR MARCONNI CLAUDINO MARINHO.
CONCEDE O TITULO DE MERITO DA CIDADE DE CUITEGI AO SENHOR ROBERVAL DIAS CORREIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL OU LOCADOS A SERVIÇO DO PODER PUBLICO
DENOMINA ESTRADAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h47 · Norma mais recente da lista: 28/12/2017