Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO N°283 DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO.
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR LISTA NOMINAL DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI
FICAM ESTABELECIDOS OS PROCEDIMENTOS E AS NORMAS NA SEREM ADOTADOS PARA GARANTIR O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES NO AMBITO DO
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGENCIAS LOTERICAS BANCARIAS E DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE CUITEGI PB
AUTORIZA A IMPLANTAR O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CUITEGI PB
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 337/2012, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N°337/2012, QUE AUTORIZA A CONTRTATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CF, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADEQUA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°409 DE 2014, DE 26/06/2014 QUE MODIFICOU A LEI N°395/2014, DE 03/03/2014, QUE ADEQUOU A LEI N°336/2012, QUE ALTEROU A LEI N°269/2009, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES NA LEI 158/1998 , DE 25/11/1998, (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO, DE CUITEGI PB E DETERMINA SUA NOVA CARGA SALARIAL.
ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA OU PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSARIO NO MUNICIPIO DE CUITEGI PB
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EJA MODADLIDADE ENSINO MEDIO NA REDE MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PB
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI IPMC.
ALTERA O ARTIGO 1, 10 DA LEI N° 385. ,
VETAR EM SUA TOTALIDADE A B E C.
ABRE O CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O ARTIGO 4, INCISOS II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.269 DE 2009.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ASSIS.
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
DENOMINA AS RUAS DA AREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO OLIVIA MADRUGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h53 · Norma mais recente da lista: 29/06/2015