Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADES PUBLICAS A MUNICIPAL O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL PROFESSORA ZUI IPAS PZ
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES DOS PROETO DE LEI NA EDIÇÃO OU PUBLICAÇÕES DOS PROJETOS DE LEI NA EDIÇÃO OU PUBLICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS.
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL.
CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL PROFESSORA ZUI, IPAS, PZ
OBRIGA A COLETA DO LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
INSTITUI O AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA UBS DE CUITEGI POR TELEFONE.
INSTITUI O PREMIO PROFESSOR CIDADÃO.
TORNA OBRIGATORIOS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE AGUA EM CASAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES DOS PROJETOS DE LEI NA EDIÇÃO OU PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PREMIO PROFESSOR CIDADÃO
TORNA OBRIGATORIOS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE AGUA EM CASAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELESCIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSSÃO CULTURAL
OBRIGA A COLETA DO LIXO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PUBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PUBLICOS DE MORADIA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a destinação nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos de moradia à mulher e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PUBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PUBLICOS DE MORADIA A MULHER
CRIA NO MUNICIPIO O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQAB COM BASE NA PORTARIA GMMS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 21/05/2014