Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUNTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS RESERVADOS, PARA PRATICA DE CAMINHADA E CORDA DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇOES DE PROGRAMAS E AÇOES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIIAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
CRIA A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLOGICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A IDOSOS.
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, COM MENSAGEM SOBRE VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL E DROGAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ALTERA ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA.
PROIBE A ALIENAÇÃO POPULAR PELOS SEUS BENEFICIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DEFINIÇÃO, NORMATIZAÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A DEFINIÇÃO NORMATIZAÇÃO DAS ENTRADAS E CAMINHOS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM DOIS MESES DAS SERVIDORA.
DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS.
CRIA CASA DE PASSAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
CRIA A SECRETARIA DA MULHER E DIERSIDADE HUMANA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS.
PROIBE A PINTURA DE PREDIOS PUBLICOS COM CORES ALHEIAS AS CORES DO MUNICIPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 30/10/2013