Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB.
Dispõe sobre reajuste dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cuitegi/PB.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNDO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEGIENSE A SRA ADRIANA COSTA ADELINO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DA CIDADE DE CUITEGI A SRA. MARIA DAS GRAÇAS MIGUEL BATISTA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. HONRARIA AO SR. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N°14.434 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE GESTOR E VICE GESTOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NORMATIZA A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h07 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023