Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PROGRAMA SOCIAL AUXÍLIO ALUGUEL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 362/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E CONTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIAS A POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA DECRETOS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA APRECIAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025, CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI.
DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE NO SÍTIO MALHADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES GOSPELS PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cuitegiense e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNIPAL DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Gratificação Fixa em face da Prestação de Serviço Extraordinário - GRAFE aos Conselheiros Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das indicações de membros para as comissões permanentes e determina outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cuitegi/PB.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h58 · Norma mais recente da lista: 19/09/2024