Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Concede Título de Cidadã Cuitegiense a Técnica de Enfermagem Vanusa Ferreira dos Santos.
Concede Título de Cidadão Cuitegiense ao Professor Giliarde Marcelino dos Santos.
CONCEDE HOMENAGEM DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSUÉ DE ARAÚJO DUTRA.
CONCEDE HOMENAGEM DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO DE MELO MONTEIRO.
Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomáz Gomes" a Senhora Ana Lúcia Matias.
Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomáz Gomes" a Senhora Sandra Valéria de Lima Lopes.
Concede Título de Cidadão Cuitegiense ao Sr. Edvan de Lucena Domingos.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DE IMPOSTOS, TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES OU QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS AO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FOMENTO A CULTURA DO MUNICÍPIO APARADO PELA LEI 14.399/2022 (ALDIR BLANC), PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA DO GOVERNO DO ESTADO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA DA UNIÃO, DESTINADO R$390.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DAS RUAS "B", "C" E "I" DO CONJUNTO ROBERTO PAULINO E ANTONIO MARIZ, R$60.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA DA RUA EMÍDIO MADRUGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO DE VIDA NA GRADE CURRICULAR NA PARTE DIVERSIFICADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h42 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024