Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUITEGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Cuitegi - PB para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN,DO MUNICÍPIODE CUITEGI/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a classificação, transposição, criação, e aumento e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e de provimento em comissão e adota outras providências
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 301/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Campanha Amigo da Natureza: Dispõe sobre a instituição do período de 20 a 22 de abril como dias dedicados a ações educativas de prevenção do meio ambiente no município de Cuitegi/PB e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EMENDA DE BANCADA DO INCREMENTO PAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANTIO DE ARVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE À EMENDA PROGRAMADA DO SUS DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE À EMENDA INDIVIDUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$60.000,00 SESSENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 2025 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO DA PORTARIA 3.493 DO SUS REFERENTE AO PROGRAMA eMulti - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o valor do menor salário dos servidores municipais de Cuitegi/PB a partir de 1 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do instituto de previdência dos servidores municipais de Cuitegi - IPMC e das outras providências
Institui o Centro Histórico do Legislativo de Cuitegi e determina outras providências.
Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Pedro Rubens Araújo da Silva.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Antônio Paulino Filho, ao Sr. Luiz Guedes dos Santos.
Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Emanuel Guedes.
Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Ricardo Souza.
Concede a "Comenda Vereadora Lindalva Tomaz Gomes" a Maria da Luz Galdino, mais conhecida por Mary Luz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 09/07/2025