Câmara Municipal de Cuitegi (PB)
Institui o Centro Histórico do Legislativo de Cuitegi e determina outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2024
Autoria: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.