Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão de uma noite com atrações religiosas nas Festas Tradicionais de Santos Reis e de Sant’Ana, bem como das celebrações do Dia de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Município de Cuitegi-PB, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense ao senhor Flaviano João dos Santos Filho.
Concede Titulo de Cidadão Cuitegiense a Senhora Emidia dos Santos Alves.
Concede o Título de Cidadão Cuitegiense ao Senhor Emerson Felix Gonçalves.
Concede o Título de Cidadã Cuitegiense à Senhora Mayra Hellen Vieira de Andrade.
Concede título de cidadão cuitegiense ao senhor Josinaldo Ferreira dos Santos
Concede o Título de Cidadã Cuitegiense à Senhora Vanessa dos Santos Aquino Pereira e dá outras providências.
Concede título de cidadã cuitegiense á senhora Edjane Crispim da Silva
Concede homenagem de diploma de honra ao mérito á senhora Edjane Crispim da Silva
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEGIENSE AO MÉDICO DR. IVAN JULIÃO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera artigo e anexo da lei municipal nº 634/2023 e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Cuitegiense ao Senhor José Natanael de Andrade Nunes da Silva.
"INCLUI NO ARTIGO 21, § 1, da Lei 616 de Junho de 2022,que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Cuitegi (PB)".
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DOPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N ®429/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE QUALIDADE TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o reajuste salarial para o magistério do município de Cuitegi para o esercício de 2025 e dá outras providências
Concede o Título de cidadão honorário de município de Cuitegi/PB ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoas/PB, Cícero Lucena, e dá outras previdências.
Concede homenagem de Honra ao Mérito ao estudante João Gabriel Miguel dos Santos, em reconhecimento pelas conquistas da medalha de prata na competição nacional e ouro na regional na 19° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), representando o município de Cuitegi/PB.
Concede o título de cidadão cuitegiense a Manoel Santino da Silva e dá providências correlatas
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada na Rua Pantaleão de Almeida, Bairro Santo Antônio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025