Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Concede reajuste aos salários do Grupo Magistério e Profissional de Saúde de Nível Superior do Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Regulamenta Lei Municipal nº 361/2005, de 02 de agosto de 2005.
Dá nova redação ao artigo 164, §1º, "b" da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios com instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil públicas e privadas para concessão de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil aos Servidores Públicos Municipais da Ativa, Inativos e Pensionistas com de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria Praça de Taxi na Sede do Município de Conde e do Distrito de Jacumã e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestrutura, o funcionamento a composição e a competência do Conselho Municipal de Saúde de Conde, modifica a Lei Municipal nº 140/1994 e dá outras providências.
Concede abono aos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao grupo Magistério de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 22/08/2005