Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Gratificação de Auxílio-Transporte para p Grupo Magistério e dá outras providências.
Concede benefícios de gratuidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Conde e toma outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o Período 2006/2009 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2008 e dá outras providências.
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo da Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei nº 0469/2007, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Confissão de Dívida e parcelamento da dívida do Município para com o Regime Próprio de Previdência do Município de Conde – IPM e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Passe Livre aos Oficiais de Justiça e/ou Técnicos Judiciários com área de atividade Execução de Mandados e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Conde, no âmbito da Secretaria De Saúde, cria Cargo de Provimento Efetivo DE Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, em atendimento ao disposto na Lei Federal n. 11.350/06, para os fins de Enquadramento e de Processo Seletivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 31/03/2008