Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Village Jacumã e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Fixa a Remuneração para o cargo de Bibliotecário e cria um cargo de Fonoaudiólogo.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos do Grupo Magistério e dá outras providências.
Autorizo ao Poder Executivo a firmar composição de dívida com IPM e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre a reprovação das contas do Ex-Prefeito de Conde Temístocles de Almeida Ribeiro, relativas ao Exercício de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 23/10/2007