Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Institui no Município de Conde o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Navegantes do Oriente, nº 35.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Autoriza a adesão do Município de Conde ao Programa Habitacional do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” e concede Isenção de Tributos Municipais para a Construção ou Aquisição de Unidades Habitacionais inseridas no Programa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de Estabelecer uma Colaboração Federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no seu Espaço Territorial, além de outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Grupo de Magistério previsto na Lei Municipal 589/2009.
Dispõe sobre a Concessão de Licença ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis.
Altera dispositivos da Lei 583/2009, de 22/12/2009, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Concede Abono Provisório para o Grupo Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 06/12/2011