Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período de 2010/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos Vencimentos dos Cargos Públicos previstos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências.
Aprova e institui a Carteira de Identificação dos componentes da Guarda Municipal de Conde, dos Vigilantes Municipais e do Secretário Municipal de Segurança Urbana, bem como aprova e institui o Brasão Institucional da Guarda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Modificações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2012.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de Imóvel e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste na Base de Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 23/12/2011