Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Conde a doar Bens Móveis e Equipamentos relacionados no Anexo I à Prefeitura Municipal de Conde, nas condições que indica.
Dispõe sobre a concessão de Isenção Parcial de ISSQN (dois pontos percentuais) sobre serviços de Construção Civil destinados a novas empresas industriais e à expansão daquelas já instaladas no Município de Conde-PB.
Estabelece Incentivos Tributários para empresa Elizabeth Porcelanato LTDA, estabelecida no Município de Conde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Escola e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Altera os anexos I e II da Lei 687/2012 e dá outras providências.
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Conde – SIM e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Jardim Recreio.
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Grupo Magistério previsto na Lei Municipal 658/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 05/09/2012