Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 176/1997, de 10 de março de 1997.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas da aplicação dos recursos transferidos a título de apoio financeiro à gestão descentralizada do Bolsa Família (IGD) de 2009.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2007.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis.
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade para os Cargos de Carreira da Guarda Municipal de Conde e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a aprovação do curso profissionalizante como atividade integrante integrante do PJA (Projovem Adolescente) neste município.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Modifica os anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas de Prioridades Constantes na Lei nº 613/2010, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 01/06/2011