Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período 2010/2013 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício de 2011.
Altera o Limite para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da emissão de Registro a Entidade que desenvolve programa assistencial dentro do município.
Concede Estímulos Fiscais para Empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Concede Estímulos Fiscais para Empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 625/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de bairro e dá outras providências.
Cria o Polo de Desenvolvimento Turístico Barra do Garaú e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste na Base de Cálculo do Importo Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2011 e dá outras previdências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo se ausentar da Sede do Município de Conde/PB.
Dispõe sobre a forma de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do município para com o Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências.
Concede Estímulos Fiscais para Empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de Doação, bem imóvel do Patrimônio do Município e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências.
Altera o § 2º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 05/01/2011