Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cidade Viva e dá outras providencias.
Acrescenta um Parágrafo Único ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 609/2010.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providencias.
Altera a redação do § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 505/2007 de 20 de novembro de 2007.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Prefeito Municipal, sr. Aluísio Vinagre Régis.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a Doação de Imóveis ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de Implantação e Construção do Fórum da Comarca DE Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a Doação de Imóvel ao Grupo da Melhor Idade “Valorizando a Vida de Jacumã” e dá outras providências.
Cria Praças de Táxi em Gurugi e na Pousada e amplia o número de Praças na Sede do Município de Conde e Jacumã e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao exercício de 2010.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao repasse das verbas federais no exercício de 2009.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, no Orçamento do corrente exercício e determina outras providências.
Autoriza a Doação de Fardamento Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 29/09/2010