Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Conde-PB e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de Serviços de Segurança nas Agências dos Correios localizadas no Município de Conde.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores de Jacumã, “ASBEMJA”.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Casa Legislativa e dá outras providências.
Denomina de Marluce Neves de Araújo no Serviço Odontológico na Policlínica de Saúde - CEO do Município de Conde.
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Grupo da Melhor Idade Valorizando a Vida de Jacumã.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal n° 176/1997 de 10 de março de 1997.
Dá nova redação ao Inciso I do Art. 3° DA Lei Municipal nº 154/1995 de 20 de dezembro de 1995.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Conde.
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito previdenciário junto ao Instituto de Previdência do Município de Conde (IPM) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA -, para o período de 2010 a 2013 e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/04/2010