Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. TITO LIVIO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EX-JOGADOR E TREINADOR, JOSÉ COSME DA SILVA (SABARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL JULIAN LEMOS, REFERENTE ÀS EMENDAS DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL UNIMED CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ARIZANEIDE ARAÚJO LEITE, PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES EMPRESÁRIAS - OBME/DELEGAÇÃO AMAZONAS
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS CRIANÇAS E/OU QUALQUER PESSOA PORTADORA DE MICROCEFALIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SEJAM DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM LIBERDADE, NO PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, EM AÚDIO E VÍDEO DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM PROGRAMAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PET", DESTINADO À LIVRE CIRCULAÇÃO E RECREAÇÃO DE CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2023-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – REFIS 2022, ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ BUARQUE GUSMÃO (DR ZITO BUARQUE) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 29/11/2022