Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES, CONVENIADAS A REDE PÚBLICA DE SAÚDE - SUS REALIZARÃO O TESTE DA MÃEZINHA, DURANTE OS EXAMES DE PRÉ-NATAL DA GESTANTE, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "SELO AMIGO DO TRANSPLANTE", DESTINADO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE VIDAS SALVAS GRAÇAS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM BELLAGIO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE, NO TERRENO QUE CONTEMPLA EM SEU ENTORNO AS RUAS OSVALDO ANTÔNIO RASIA E MARIA BEATRIZ LEAL
ALTERA O NOME DA AVENIDA TAVARES E PASSA DENOMINAR DE AVENIDA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (FÉLIX ARAÚJO) AVENIDA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A EXMA. SENHORA MARIANA LINS DE SÁ BRAGA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE RUA FUNCIONÁRIO PÚBLICO LUCAS HYGINO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO A RUA ONDE SE LOCALIZA A GARAGEM DA EXPRESSO NACIONAL, NO BAIRRO DO SANTA ROSA
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO MARINHEIRO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE INÁCIA MEDEIROS GUIMARÃES (DONA INÁ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ CAMELO SILVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 19/09/2022