Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PAULO ROGÉRIO FREIRE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR VEREADOR DR. MOISÉS TAVARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO WILLIAM SIMÕES NILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR DR. IVONALDO FERREIRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO HELP - HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIOS DE PESQUISA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
CRIA A CÁPSULA DO TEMPO, QUE ARMAZENARÁ DOCUMENTOS, FOTOGRAFIAS E FILMAGENS DO ANO EM QUE SE CELEBRA O CENTENÁRIO DE FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 067/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CHEFE DE COZINHA GENALDO CARDOSO, PELOS 20 ANOS DO CONCEITUADO BUFFET E RESTAURANTE PIRAUÁ E PALÁCIO DAS NAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ADVOGADA E CIENTISTA POLÍTICA, TALITA ELLEN MARQUES DE LUCENA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO PIO X, PELAS BODAS DE PRATA DO CRESCER (25 ANOS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A RESOLUÇÃO 008 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE O CICLO DE DEBATES "PARAÍBA JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA DE 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS AO VEREADOR LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA (PR. LUCIANO BRENO), PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO FRENTE À RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESTABELECE A NOVA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 042/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO JOMÁRIO GOMES DE SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.410/2013, REVOGA A LEI MUNICIPAL 6.195/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA O PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DINAMÉRICA, EM CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 19/09/2022