Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR EDNILSON DE LIMA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MANOEL JOAQUIM BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA GERALDO JOAQUIM DE SANTANA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MAESTRO CAVALCANTE (JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA) O CORAL MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 7.717/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CAIO TAVARES BARROSO O NOME DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL BATISTA, BAIRRO DA CATINGUEIRA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSUÉ SYLVESTRE DA SILVA O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA DE 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS AO VEREADOR BRUNO FAUSTINO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGA A LEI 4.901/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, PARA INCLUIR O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.608, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A VEDAÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL – PMEPOM
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "BUEIROS INTELIGENTES" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF, MODIFICA A FORMA DE EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. EDNA MARIA ALVES DA SILVA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GILNEY SILVA PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 26/12/2022