Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE JOSÉ ALMIR DE OLIVEIRA O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS CRECHES, (VOVÓ HILDA), DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE HILDA BARBOSA CAVALCANTI UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR ANDRÉ COSTA MORAES, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ERNANI GARCIA SOUSA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. SAUL LAFAYETTE FORMIGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE WILLIAM RAMOS TEJO E ESMERALDINA AGRA RAMOS PATRONOS DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE - PB
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE SOUZA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MANOEL BARBOSA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA CELINE MARY CONWAY
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ LEITE DA COSTA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TV NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ARTISTA ZÉ RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O NOME DE JOSÉ MARCOLINO GOMES UMA DAS RUA PROJETADAS DO BAIRRO ITARARÉ, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h42 · Norma mais recente da lista: 26/12/2022