Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RECONHECE O "BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, AS CASAS NOTURNAS, BOATES, PUBS, BARES, ESPETINHOS, E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INCLUSÃO DA CORRIDA DE RUA, NOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DO ESPORTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO PORTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DE FOMENTO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO SERROTÃO, NO ESPAÇO LIVRE DO TERRENO QUE FICA NO ENCONTRO DAS RUAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, ISAÍAS BEZERRA DE SOUZA E DOM HÉLDER CÂMARA, NO ALAMEDA, EM CAMPINA GRANDE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " JULHO DOURADO", MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, E DA IMPORTÂNCIA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA "CORTE E BRINQUE" PARA CORTE DE CABELO DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANDO MEMÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO OROFACIAL, DESTINADO À REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM SEQUELAS ORIUNDAS DE CIRURGIAS ONCOLÓGICAS, DOENÇAS CONGÊNITAS E TRAUMAS DE DIVERSAS ORIGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JAIDETE LEITE PEREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE SEVERINO FAUSTINO IRMÃO PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE ROSINETE PEREIRA DE MACÊDO PARA DESIGNAR COMO NOME DE UM DOS NOVOS LOGRADOUROS DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h31 · Norma mais recente da lista: 26/12/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026