Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TÉCNICO DA SELEÇÃO FUTEBOL DE CEGO, FÁBIO LUIZ RIBEIRO DE VASCONCELOS, POR TODA SUA TRAJETÓRIA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 100 ANOS DE ATUAÇÃO ECLESIÁSTICA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MISSIONÁRIA DIONE FERNANDES DA SILVA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, § 1º, II DA LEI Nº 5.090, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPONDO SOBRE A COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS ARTIGOS 16 A 36 DA LEI N.º 7.171, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PARA MODIFICAR AS REGRAS DO CERTAME ELEITORAL QUE ELEGERÁ OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA (ZEZÉ LUZ), PELOS RELEVANTES TRABALHOS FEITOS À FRENTE DA REDE NACIONAL EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR" A JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANILTON MONTEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MARIA MARQUES DINIZ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INAUGURADA NO BAIRRO RAMADINHA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ROSINETE AGUIAR SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. JOAQUINA DE ARAÚJO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRADE, EM 04 DE ABRIL DE 2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UMA ÁREA ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O “DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h06 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026