Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 4.563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, INCLUINDO O CAPÍTULO III-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AS ATUAIS CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA APARECIDA PINTO, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA, POESIA, CULTURA, ARTE EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE FIALHO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, ARTE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A EDVAN PEREIRA LEITE
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A TV NORDESTINA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOMBA PARAÍBA NA TV EM SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PORTAL PARAÍBA ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MOEMA JUSTINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. GILSOMAR CALIXTO COSTA (POPÓ CALIXTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DAVID RODRIGO DA ROCHA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A YAN GABRIEL SANTOS RODRIGUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA E RADIALISTA "EDSON PEREIRA", PRESIDENTE DA ACI - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, AO PORTAL DE NOTICIAS E TELEVISÃO BOMBA PARAIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA PARAÍBA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A SENHORA SENADORA OZANILDA GONDIM VITAL DO RÊGO, PELO O EXERCÍCIO DO MANDATO DE SENADORA DA REPÚBLICA, E POR REPRESENTAR TÃO BEM A MULHER PARAIBANA
MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA RESOLUÇÃO 032/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "ARNALDO FRANÇA XAVIER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 19/05/2023