Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA CLEMILSON DA SILVA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA DA GUIA SILVA PEREIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, FÁBIO RAMALHO DA SILVA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG NOVO ALVORECER – NABS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR DR. MARCO AURÉLIO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE TEREZINHA DE FREITAS FERREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA PARAIBANA/REGIONAL NORDESTINA EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À IRMÃ ANA LUCIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO POPULAR DE CULTURA QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA, DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, E SOCIAL BARAÚNA
CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SR.ª MARIA DAS DORES BARRETO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO ARTE E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023