Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 973/1999, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina ruas e avenidas do Loteamento Cidade Recreio, Setor 3, neste Município, e dá outras providências
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO CIDADE RECREIO, SETOR 3, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CASOS OMISSOS, CONFLITANTES OU QUE NÃO SE ENQUADREM DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL, OS EMPREENDIMENTOS DO IMPACTO E OS QUE EXIGEM TRATAMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS E SIMILARES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2016 - PMC/SEPLAN Nº 2015/006575-7, DE INTERESSE DO SR. CLODOALDO OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SR.A LINDINALVA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. RAIMUNDA LADISLAU DORNELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. EDNA DO NASCIMENTO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ADEILDO BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. GILSON FARIAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SRA. MARIA JOSILENE BERNARDO DE SOUTO (JÔ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA GLÓRIA DE LOURDES FREIRE RABAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 002/2016 - PMC/SEPLAN Nº 2015/007937-5, DE INTERESSE DA SRA. MARIA SEFORA DE LIMA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.766 DE 18 NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.778 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO A PARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS E PRAZOS DO ART. 5 DA PORTARIA MPS Nº 402/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE MONITOR DE NÍVEL MÉDIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL E CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ENCARREGADOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 09/06/2016