Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART.40 DA LEI N° 523/89 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DE CABEDELO DO ESTADO DA PARAÍBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2016)
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE CONDUTAS REFERENTE AOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EXERCÍCIO DE FOOD TRUCKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 030/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003802-4, DE INTERESSE DO SR. GERSON FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 039/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015006659-1, DE INTERESSE DO SR. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. RODRIGO MARTINES MOREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR SEBASTIÃO ATAÍDE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. LOURIVAL BELMIRO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR WALLACE PEREIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOME DAS RUAS 13, 14, 15, 19, 20, E AS AVENIDAS 01 E 02 DO BAIRRO DE JACARÉ DO LOTEAMENTO OCEANIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO OCEANIA NO BAIRRO DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO OCEANIA NO BAIRRO DE JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO O LOTEAMENTO, JARDIM JANDIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NILZA DO AMARAL CARDOSO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 21/01/2016