Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA GENIVAL DE OLIVEIRA ATUAL VIA LOCAL 10, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO DOS SANTOS A ATUAL VIA LOCAL 11, DO LOTEAMENTO MORADA NOVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABEDELO/PB EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FMDCA -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CONDIÇÃO DO BEM DE USO COMUM DO POVO, ÁREA PÚBLICA - 04 A, SITUADA NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PROCON, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° DA LEI N° 1.605/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO "KITESURF" OU "KITEBOARDING" NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.791, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE FIXA NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE TÁXI E SIMILARES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DE PREVENÇÃO À MICROCEFALIA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE CULTURAL "MOVIMENTO CULTURAL RENASCER - MCR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ BATISTA GOMES, A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE CABEDELO- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. DR. ANTÔNIO COLAÇO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. ÁLVARO MENDONÇA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 53 DA LEI N° 1.179, DE QUE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2016, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 20/2016, E REVOGA LEI COMPLEMENTAR N° 42/2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 54/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016, DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h35 · Norma mais recente da lista: 15/12/2016