Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. EUGENIO FELIPE BARBOSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º LETRA "B" DA LEI Nº 417/83, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE USO ESPECIAL A FAIXA DE TERRENO ENTRE AS QUADRAS Nº 1 E 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM MANGUINHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS O.P.I. PARA TRIÊNIO 1985/1987
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985
AUTORIZA O AUMENTO DO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) PARA 150% (CENTO E CINQUENTA POR CENTO) CONSTANTE DO ITEM I DO ART. 4º DA LEI 422/83 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA HERONDINA BRASILIANO VIEIRA, A TRAVESSA TENENTE ANTONIO PONTES, LIMITANDO-SE COM A RUA TENENTE ANTÔNIO PONTES E A RUA DR. SOLON DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO COELHO DE CARVALHO, A RUA PROJETADA "F" DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, PARTINDO DA RUA MÁCIA TRAVASSO ATÉ OS LIMITES DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CRIA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES SANTA CATARINA E DE CIÊNCIAS SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o aumento do percentual de 100% (cem por cento) para 150% (cento e cinqüenta por cento), constante do item I do art. 4° da Lei n° 422/83 de 05 de dezembro de 1983, e dá outras providências. (Projeto de Lei n° 10/1984)
ALTERA AS LETRAS "B" "E" "C" DO ART. Iº DA LEI Nº 424/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À UNIÃO FEDERAL, PARA UTILIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A NORDRY NORDESTE DRYDOCK E INDUSTRIALIZAÇÃO DE METAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DE QUE TRATA O ART. 15º DA LEI Nº 385 DE 18 DE MAIO DE 1981
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, VENDER OU PERMUTAR VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA DE PACE RÓCCO, A RUA PROJETADA "G" PARTINDO DA DA RUA MACIA TRAVASSO ATÉ OS LIMITES DO JARDIM ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA UNIVERSITÁRIO JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA, A RUA PROJETADA "H" DO LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, PARTINDO DA RUA MACIA TRAVASSO, ATÉ OS LIMITES DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 29/11/1984