Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DE MISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER CULTURAL OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA MENSAL NA BASE DE UM SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL À LIGA CABEDELENSE DE DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeita as contas do Ex-Prefeito José Batista Gomes, do Município de Cabedelo, concernente ao exercício financeiro de 1982
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA OXITENO S/A INDUSTRIA E COMERCIO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOVINIANO DE BRITO A RUA PROJETADA TRÊS DO LOTEAMENTO SÍTIO DO GUAGIRÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CRIA AS FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE CABEDELO E DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 15/07/1985