Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O AUMENTO DO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) PARA 200% (DUZENTOS POR CENTO) DO ITEM I DO ART. 4º DA LEI 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - O.P.I. PARA O TRIÊNIO 1.986/1.988
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO A SE FILIAR À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO LITORAL E VARZEA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
ATUALIZA REMUNERAÇÃO MENSAL DE VEREADOR, REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CONCEDE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza a remuneração do Vice-Prefeito do Município de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualiza a remuneração do Prefeito Municipal de Cabedelo e revogam-se as disposições em contrário
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 28/11/1985