Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 255/75 DE 18 DE ABRIL DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEMANÁRIO OFICIAL DE CABEDELO-SOC-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PREFEITO ENIVALDO FIGUEIREDO MIRANDA, A CONHECIDA RUA MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BENÍCIO DE OLIVEIRA LIMA A RUA PROJETADA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CLUBE DOS FERROVIÁRIOS NA PRAIA DE CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA HILDEBRANDO DA SILVA A AVENIDA PROJETADA ENTRE AS QUADRAS "S" E "T" DO LOTEAMENTO Nº 07 DAS DIVISÕES DOS SÍTIOS "MACEIÓ E MACEIOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Santa Emília de Rodat, a Favela que fica nas adjacências da Rua Ismael Farias e Campina da Vila, e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA DAMÁZIO FRANÇA MACEDO A CONHECIDA RUA DO COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELO AO SR. ANTONIO MESQUITA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LETRAS "B" E "C" DO ART. 1º DA LEI Nº 417/83, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 1984, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM BASE NA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO FAZER APLICAÇÕES EM "OPEN MARKET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA NA BASE DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS MENSAIS, AO PADRE ALFREDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM BASE NA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO ALTERANDO A LEI Nº 244/74 E 382/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 17/05/1984