Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RATIFICAR DOAÇÃO DE TERRENO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA.
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONDIGNO PARA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Sr. Sebastião Plácido de Almeida, ex-Interventor do Município de Cabedelo, concernente ao exercício financeiro de 1980
Reajusta Salários dos Funcionários do Poder Executivo, e dá outras providências.
REAJUSTA SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABATIMENTO DE 30% AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE RUA LEONILA PERCILIANA DA ROCHA, A RUA BOM DESTINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PENSÃO AS VIÚVAS DE PREFEITOS E VEREADORES QUE FALECERAM OU VIERAM A FALECER NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DO ABATIMENTO DE 30% AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 28/01/1983