Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1982 E 1983, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA I DO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 361/80, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980.
CONCEDE ABATIMENTO DE 30% AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE RUA PROFESSOR JOÃO LELIS DE LUNA FREIRE A RUA SITUADA NO JARDIM JERICÓ, EDIFICIO CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL MOURA DOS SANTOS, A RUA 3-A DO LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS.
DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM NOBERTO FERREIRA, A AVENIDA "C" DO LOTEAMENTO CIDADE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTOS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE RUA BENEDITO FERNANDES VIEIRA, A RUA "E" DO PROLONGAMENTO JARDIM ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE RUA MARIA FERNANDO VIANA, A RUA "A" DO PROLONGAMENTO JARDIM ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PORTO DE CABEDELO (ASPEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA IVO SOUTO MAIOR A RUA 8 AO LADO DA RUA JOÃO HENRIQUE DE MIRANDA, NO LOTEAMENTO CAMBOINHA, LIMITANDO-SE COM A BR 230 AO LADO OPOSTO COM O OCEANO ATLÂNTICO
CRIA ESTACIONAMENTO DE TÁXI E DENOMINA PRAÇA CLAUDIONOR BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO SR. FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CONCERNENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1977, 1978 E 1979.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANTONIO VICTOR TAVARES A RUA BECO SÃO SEBASTIÃO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 25/01/1982