Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 245 DE 06 DE JULHO DE 1974, NA REDAÇÃO QUE LHES DEU AS LEIS Nº 292 DE 14 DE ABRIL DE 1977 E Nº 346 DE 17 DE ABRIL DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AVENIDA DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO, A AVENIDA "D" DO LOTEAMENTO CIDADE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA MARTIM FREIRE NASCIMENTO, A 1ª TRAVESSA AO LADO ESQUERDO DA RUA SOLON DE LUCENA DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CIATA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA, PARA OS EXERCÍCIO DE 1981, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FIM DE ANO SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS ATUAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 08/05/1981