Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS ESTABELECIDO NO ANEXO III, DA LEI Nº 582/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 1º DA LEI Nº 570/90, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, ESTE BASEADO NO ITEM III, DO ART. 6º DA LEI 537/89, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ATUALIZA A PLANTA DE VALORES DE LOGRADOUROS E A TABELA DE PREÇOS UNITÁRIOS DE EDIFICAÇÕES, DISCIPLINA O INSTITUTO DA ISENÇÃO E REDUÇÃO DA ÁREA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1990 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CAMDEC, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Federal João da Mata de Sousa e dá outras providências
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1990, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARCOS BEZERRA DE ALENCAR, A RUA PROJETA 12, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA DA QUADRA "A", LOTE "01", QUE FICA NA BR 230, KM 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO E CASAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL "JULITA ALMEIDA", NO BAIRRO JARDIM MANGUINHOS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BENÍCIO DE OLIVEIRA A 1ª TRAVESSA DA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO E CASAS POPULARES, NO CONJUNTO HABITACIONAL "JULIETA ALMEIDA", NO BAIRRO JARDIM MANGUINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VALDEMAR MELO DE BRITO A RUA PROJETADA S/N, PARTINDO DA RUA CAROLINA CARDOSO A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM LEONOR VIANA, TENDO INÍCIO NA PADARIA PRAIA DO POÇO.
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 515/89, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL - 13º SALÁRIO - E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/12/1990