Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA IVANILDA PINTO RAMALHO, A BIBLIOTECA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR GUARDA MUNICIPAL DO SEXO MASCULINO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS DOS PORTUÁRIOS APOSENTADOS DO PORTO DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABEDELO - ADEC - E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MIGUEL, A SEGUNDA TRAVESSA DA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, QUE LIMITA-SE DE UM LADO COM O MURO DO COLÉGIO ESTADUAL DE CABEDELO, DO OUTRO LADO COM AS CASAS QUE DÃO OS FUNDOS PARA A RUA SIQUEIRA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ZUILA DE ARAÚJO MATOS, A RUA PROJETADA 15, DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, TENDO SEU INÍCIO COM A RUA PROJETADA 05 E O SEU TÉRMINO COM A RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DIOMAR MAIA DE SALES PONTES, A RUA PARALELA A AVENIDA ATLÂNTICA, QUE SE INICIA NO LOTEAMENTO MÁRIO ROSAS E TEM O SEU TÉRMINO NO LOTEAMENTO D'ELLA MAIRE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE CABEDELO (AACC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS, CRIA INSPETORIAS GERAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA CRISTÃ MENSAGEIROS DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 524/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE ESTIMATIVA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 23/04/1991