Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 6º, ITEM Nº 537/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS A TRAVESSA JOÃO BATISTA DE MELO, ANTIGA TRAVESSA DA PALMEIRA QUE FICA PARALELA A RUA NILA ROCHA COM A RUA PEDRO ALEIXO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EX-PREFEITO FRANCISCO XAVIER BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAÚJO, A VIA COLETORA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, QUE TEM O SEU INÍCIO NA BR 230 À LINHA FÉRREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PB -1990
DENOMINA DE RUA JOÃO TARGINO DELGADO A RUA PROJETADA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS A RUA PROJETADA 13 DO INÍCIO DA MATA DO ESTADO ATÉ O LIMITE DO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL COELHO DE CARVALHO A RUA ONDE SITUA-SE A VILA LOCAL I NO LOTEAMENTO NELSON ROSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 20/08/1990