Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PB -1990
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 1, de 01 de dezembro de 1993ALTERA O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 2, de 30 de março de 1994ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO VII, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 187, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 3, de 01 de novembro de 1995DISPÕE SOBRE A SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 4, de 22 de janeiro de 2001ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 5, de 09 de abril de 2001ALTERA O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 6, de 07 de junho de 2001DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, ALTERANDO E INSERINDO PARÁGRAFO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 7, de 30 de abril de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 8, de 22 de dezembro de 2005ALTERA O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 9, de 29 de março de 2006ALTERA O ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 10, de 29 de março de 2006ALTERA OS §§ 1°, 3° E 4° DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 11, de 25 de outubro de 2006ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 12, de 28 de dezembro de 2007ACRESCENTA § 3°-A AO ART. 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 13, de 14 de maio de 2008ACRESCENTA § 9° AO ART. 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 14, de 28 de maio de 2008ALTERA O ART. 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 15, de 16 de dezembro de 2009ALTERA O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 16, de 11 de maio de 2011ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 17, de 23 de novembro de 2011ALTERA O ART. 66, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 18, de 15 de agosto de 2012ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 90, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 19, de 28 de junho de 2013ACRESCENTA O ART. 205-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, PARA INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 20, de 10 de janeiro de 2014ALTERA O ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 21, de 01 de agosto de 2014ALTERA O § 2° DO ART 37 E O § 5° DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETAS NOS CASOS DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR E DE APRECIAÇÃO DE VETO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 22, de 24 de abril de 2015ACRESCENTA-SE O INCISO III AO ART. 39 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 23, de 19 de junho de 2019Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cabedelo (PB).
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 24, de 25 de junho de 2020Adequa o Sistema de Previdência Social Municipal e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabedelo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a LOM nº 25, de 20 de dezembro de 2023Revoga o inciso VII, do artigo 46, da Lei Orgânica do Município de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão das emendas parlamentares individuais impositivas no processo orçamentário do Município de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Existe 22 Emendas a LOM.