Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EX-PREFEITO LUIZ DE MORAIS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LEANDRO DE SOUZA A 2ª TRAVESSA ESTUDANTE PAULO MAIA GUIMARÃES ENTRE A RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E A RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NILO MONTENEGRO A RUA PROJETADA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA COMEÇANDO DA RUA PROJETADA 10 ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ PARALELA A RUA EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS E A RUA PROJETADA 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CORONEL PEDRO GONZAGA DE LIMA, A RUA PROJETADA "D" DO LOTEAMENTO VILLA'AMARE LOCALIZADA NA PRAIA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MAURA VIANA DE MEDEIROS A TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA ENTRA A RUA ADERBAL PIRAGIBE E A RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL ARAÚJO DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA ENTRE A BR 230 E RUA MILTON HERCULANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ROSA VIEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO POCINHOS COM LOTEAMENTO JARDIM LEONOR VIANA COMEÇANDO DA RUA VITORINO CARDOSO À BR 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ VALLE DA SILVA, A ANTIGA VILA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 08/89, QUE DETERMINA A RESTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TAXAS ADMINISTRATIVAS E DE CEMITÉRIOS, ALTERA ALIQUOTAS, CONCEDE REDUÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AJUSTA OS VALORES DE REFERÊNCIA AOS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO ESCRITOR E TEATRÓLOGO ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CAPITÃO PAULO DE TASSO MELO AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FIM DE ANO" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1990.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA MORADIA - PROMORAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SOLON LOPES DE MENDONÇA A TRAVESSA MONTE CASTELO ENTRE A RUA JUAREZ TÁVORA E A RUA MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR EUGÊNIO VALE DA SILVA A TRAVESSA ENTRE A RUA JOSIAS DE OLIVEIRA E A RUA VEREADOR NILTON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 30/03/1990