Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA RAUL DE SOUZA CARVALHO A RUA PROJETADA VC-2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE TERRENO REMANESCENTES, NA PRAIA DE JACARÉ À SOCIEDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ.
DENOMINA DE RUA LEONOR VIANA DE SOUSA CARVALHO A RUA PROJETADA VC-3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA-MAR NA PRAIA DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR MANOEL FELÍCIO PINTO A RUA PROJETADA "G" LOTEAMENTO VILA MARES, LOCALIZADA NA PRAIA FORMOSA EM CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MILTON HERCULANO DE ARAÚJO A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA, QUE FICA ENTRE A QUADRA "E" E "A" E QUADRA "B" E "F" DO LOTEAMENTO JARDIM MARALINA E PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO VIRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA HEITOR GUSMÃO A CONHECIDA TRAVESSA ADERBAL PIRAGIBE, ENTRE O TRECHO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA À LINHA FÉRREA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 4, ÍTEM III, DA LEI Nº503/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, REAJUSTA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Cabedelo, adota critérios da Constituição Estadual, e dá outras providências
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR DE CABEDELO, ADOTA CRITÉRIOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Decretos Legislativos, determina restituição de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito e adota outras providências
REVOGA RESOLUÇÃO, DETERMINA A RESTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E FIXA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a remuneração mensal do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, revoga o DL nº 02/89, e adota outras providências
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SRS. VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, REVOGA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 04/89, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
FIXA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 385 DE 18/05/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ÍTEM III, DO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 503/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 14/11/1989