Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.° 392/1981, QUE DENOMINA DE RUA BENEDITO FERNANDES VIEIRA, A RUA "E" DO PROLONGAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA 12 DE DEZEMBRO A ANTIGA RUA PROJETADA SEM NÚMERO, NO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Dom Aldo Di Cillo Pagotto, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Francisco Venâncio Nobre Alencar, e dá outras providências
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO - PARLATUR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE COLETA SELECIONADA DE LIXO RECICLÁVEL, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LIXO VALE ALIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Professor Doutor José Loureiro Lopes, e dá outras providências
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA - FCM/PB, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 307/77, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977 - "CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°03/98 DE 22 DE OUTUBRO DE 1998 - "CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°06/99 DE 14 DE JULHO DE 1999 - "CÓDIGO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA JOSÉ FERREIRA LEITE - FERREIRA ATACADO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM PRÉDIO A SER DESTINADO A CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DE UM MUNDO MELHOR - A.M.M.M., COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA, ARTESANATO E BIJUTERIA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 28/03/2006